Larguei a pirataria porémm....

[Usuario_Leigo]

Eu deixei completamente de usar coisas piratas. Deletei TUDO do meu pc que é pirata, desde pdfs a pesadíssimos programas de edição de vídeo e imagem. Passei a usar apenas coisas gratuitas e sob creative commons.

Mas além disso tenho umas perguntinhas:

1 - Perco muito tempo tentando responder a seguinte pergunta: é pirata ou não é?
Muitas vezes o conteúdo não vem com nenhuma demonstração explícita de atribuição a uma licença. E nisso eu tenho que ficar procurando no site se posso copiar ou usar parte do conteúdo. E mesmo quando acho a bendita, muitas vezes ela não é clara, ou muito extensa para ficar lendo. Então minha decisão lógica para não usar pirataria é simplesmente ignorar TODO o conteúdo que me foi apresentado. Isso é bom, ou existe alguma reação melhor a este cenário?

2 - Comecei a pegar o costume de comprar DVDs de filmes originais. Percebi que uma grande (talvez a maior) loja aqui da cidade estava fazendo uma promoção na qual os dvds variavam de 10 a 25 reais. Então fui a loja, e chegando lá, encontrei um cartaz dizendo: "todo o conteúdo da promoção não pode ser trocado e nem reembolsado caso apresente problemas". Os outros dvds "normais" custavam em torno de 45 a 60 reais. Tá, eu ignorei o tal aviso. Comprei vários dvds e alguns não funcionavam bem em um dos aparelhos de minha irmã, sendo que este mesmo aparelho roda facilmente os dvds piratas que ela possui. Mas mesmo assim continuo ignorando, pois funcionam bem no meu aparelho.

Algum tempo depois, eu voltei a loja, já não encontrava mais o aviso, porém a grande maioria dos dvds haviam caído para o preço da promoção. Eu comprei mais alguns neste dia, foram 6 dvds por 99,60 reais. Eu acreditava estar satisfeito com minhas escolhas, porém ao chegar em casa, percebi que na capa de um dos dvds havia o seguinte aviso: "É proibida a venda deste dvd sem a revista". Aí pensei, não comprei nenhuma revista, porém eles haviam me vendido o dvd. Voltei a loja na mesma hora, e fui reclamar reembolso. Um dos funcionários veio auxiliar a moça que estava tentando me atender. Me parece que ele era superior na hierarquia.

Então comecei a discutir com ele, pois eu queria por que queria o meu dinheiro de volta, mas ele disse que não era possível, e que eu tinha que procurar outro dvd ou qualquer coisa da loja. Eu me recusava e queria o dinheiro, pois eu não queria perder meu tempo procurando uma coisa de EXATAMENTE 18 reais. Caso eu escolhesse algo de valor inferior, ele disse que eu teria que escolher mais alguma coisa para completar o valor. Ou era igual, ou era superior e eu teria que pagar a diferença, sendo que o tempo em que eu fui e voltei de casa não dava meia hora.

Então optei por fazer o que ele pedia, escolhi um dvd mais barato e minha irmã pegou mais dois dvds virgens o que excedeu o valor em 0,40. O mais engraçado é que eu tinha 0,30 e eles ainda se negavam a aceitar. Ainda tive que procurar mais 0,10 para completar o valor. No momento eu estava bastante agitado e pleno de estar sofrendo uma grande injustiça.

3 - Também comecei a criar o costume de comprar livros físicos. O problema aqui não foi com a loja, mas sim uma dúvida. Eu comprei um livro chamado "Admirável mundo novo", e soube que este livro em língua inlesa é de domínio público, porém em língua portuguesa ainda é vendido sob copyright. A minha dúvida é o seguinte, se o livro é de domínio público, então eu posso fazer uma tradução, e vendê-lo como titular do direito autoral sobre minha tradução? Não sei, mas tenho a sensação de que isso é proibido, pois a editora globo tem os direitos sobre a versão em língua portuguesa, e aí?

4 - Será que eu posso assistir vídeos de outras pessoas em sites com o youtube, ou ler livros no site scribd diretamente no meu navegador nos quais elas usam contéudo pirata? Eu tô infringindo a lei? E se eu entrar "sem querer" para ver o que tem em determinado conteúdo? Caso seja proibido, como saber se foi "sem querer"?

5 - E quanto ao conteúdo feito por fãs no qual eles distribuem gratuitamente, é pirataria?

6 - Eu posso, colocar uma licença neste texto que acabei de escrever?
ex: Vou atribuir a ele a licença mais restriviva da Creative commons... não, não, vou fazer melhor! Vou colocar copyright dizendo que ninguém pode copiá-lo, ou divulgá-lo sem a minha devida autorização? E aí? (não pode nem dar quote kkkkk!!)

7 - Como eu vou saber se um site tem todo o seu conteúdo legalizado?

[sboorbou]

Vamos por parte....

1 - bem... uma coisa que pode ajudar... assuma que TUDO é protegido por licenças pagas, entre no site do desenvolver/detentor dos direitos autorais e verifique se tem o download full do mesmo. Se o DONO libera full........ pode ficar tranquilo.

2 - Sobre essa loja...  denuncie a mesma por vender produtos dessa forma e deixe de comprar lá.. parabéns pelas suas atitudes.

3 - Bem, no brasil o teste é de propriedade privada. Você poderia baixar o conteúdo em inglês, poderia traduzi-lô para nossa lingua, distribuir gratuitamente, mas ao vender entraria numa briga com uma empresa com poder de pagar advogados que você provavelmente não terá.... é melhor num comprar essa briga.

4 - Existe algo chamado crime continuado, alguém cometeu o crime e você apoiou-o e continuou o mesmo. conteúdo pirata é pirata.... mesmo que seja cometido por outra pessoa.... a exibição de conteúdo dos quais você não tem o direito é crime, assisti-lo também........
Normalmente videos no youtube e similares seguem as regras... mas caso não sigam... não olhe, faça a diferença.

5 - isso é meio problemático, por exemplo, um fan faz um manga baseado em star wars... o conteudo é dele, mas baseado em conteudo protegido, então o fan esta quebrando as leis... e quem continua o crime ( lendo por exemplo ) tambem...

6 - sim pode colocar, seu texto seu direito

7 - Meu amigo... isso é uma das perguntas mais dificeis que você fez.... bom senso e pensado da seguinte forma.....

se é para windows... 80% de chance de ser pago, entra no site do desenvolvedor para ter certeza... se é para linux 80% de chance de ser free, entra no site do desenvolvedor para ter certeza. Em caso de material audiovisual... verifique a licença no começo/fim do conteudo.

[michel_ssa]

engraçado isso... aproveitei e dei uma olhada na legislação.

sobre a tradução ela é clara quando diz no Cap.2 Art. 14 da Lei 9.610/98

É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua.

agora sobre a exibição, discordo em parte do sboorbou, e gostaria que se possível ele pudesse explicar em mais detalhes, pois no código penal, se fala sobre crime continuado:

Art. 71 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.

ou seja, o mesmo agente, cometendo o crime mais de uma vez em situações semelhantes.

Além disso a legislação sobre direitos autorais, quando fala sobre as Sanções Civis diz:

Art. 103. Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido. Parágrafo único. Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de três mil exemplares, além dos apreendidos.

Art. 104. Quem vender, expuser a venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior.

ou seja, fala-se sobre a proibição de venda, reprodução, exposição, mas não diz nada sobre ser crime a utilização destes. Então eu entendo que quem está cometendo crime é quem expõe os videos, ou o que quer que seja, e tão somente ele.

Se não há legislação que proíba o acesso pessoal ao conteúdo, então não é proibido.

No mais, acho que ficar todo o tempo preocupado com isso, principalmente na web, deixa qquer um doido 

[clcampos]

....

6 - Eu posso, colocar uma licença neste texto que acabei de escrever?
ex: Vou atribuir a ele a licença mais restriviva da Creative commons... não, não, vou fazer melhor! Vou colocar copyright dizendo que ninguém pode copiá-lo, ou divulgá-lo sem a minha devida autorização? E aí? (não pode nem dar quote kkkkk!!)

...

Interessante o tópico, mas essa parte jurídica não é para mim. Vou só fazer duas colocações.

Quanto ao DVD que precisa da revista? Entraria no procon contra a loja.

Quanto ao item 6 eu não sou advogado, mas nossas Regras de Utilização do Fórum dizem o seguinte:

...

Da licença sobre o conteúdo

5. Todas as mensagens publicadas no fórum estão sob a licença Creative Commons "by-sa" 2.5 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/deed.pt).

...

[agente100gelo]

Vou aproveitar a resposta do sboorbou.

1 - bem... uma coisa que pode ajudar... assuma que TUDO é protegido por licenças pagas, entre no site do desenvolver/detentor dos direitos autorais e verifique se tem o download full do mesmo. Se o DONO libera full........ pode ficar tranquilo.

2 - Sobre essa loja...  denuncie a mesma por vender produtos dessa forma e deixe de comprar lá.. parabéns pelas suas atitudes.

Concordo. Não existe essa de não possibilidade de troca (vide Código de Defesa do Consumidor). Se não rodou você pode exigir por um que rode (nem que custe R$ 40,00).

3 - Bem, no brasil o teste é de propriedade privada. Você poderia baixar o conteúdo em inglês, poderia traduzi-lô para nossa lingua, distribuir gratuitamente, mas ao vender entraria numa briga com uma empresa com poder de pagar advogados que você provavelmente não terá.... é melhor num comprar essa briga.

Não concordo. Baixar e distribuir gratuitamente também é crime de acordo com o artigo 184 do Código Penal.

4 - Existe algo chamado crime continuado, alguém cometeu o crime e você apoiou-o e continuou o mesmo. conteúdo pirata é pirata.... mesmo que seja cometido por outra pessoa.... a exibição de conteúdo dos quais você não tem o direito é crime, assisti-lo também........

Não é caso de crime continuado. Não existe crime sem intenção salvo quando a lei expressamente prevê (ex: homicídio culposo). Acidentalmente acessar conteúdo pirata não é crime.

5 - isso é meio problemático, por exemplo, um fan faz um manga baseado em star wars... o conteudo é dele, mas baseado em conteudo protegido, então o fan esta quebrando as leis... e quem continua o crime ( lendo por exemplo ) tambem...

É crime sim.

ou seja, fala-se sobre a proibição de venda, reprodução, exposição, mas não diz nada sobre ser crime a utilização destes. Então eu entendo que quem está cometendo crime é quem expõe os videos, ou o que quer que seja, e tão somente ele.

O artigo 184 do Código Penal é extremamente abrangente. Qualquer violação do desejo do autor é crime. Além disso, que compra sabendo ser pirata, cai no crime de Receptação.

Receptação

Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte

PS: Pessoalmente acho que este tipo de atitude deveria sair do Código Penal. Se alguém se achar prejudicado que entre com uma ação no juízo cível.

[HerrSchafer]

Sobre o YouTube, eu já observei alguns videoclips que não possuíam a faixa de áudio e uma mensagem abaixo dizia que a postagem havia sido feita sem autorização. Eu mesmo já baixei vários videoclips de lá, da própria conta da SonyBMG ou Poligram, mas apenas para uso pessoal. Fico pensando: se a própria gravadora liberou o download, então acho que está legal, legalmente falando rsrsrs...

Quanto aos programas, mesmo quando eu usava o MS Win (original da máquina) eu já usava o BrOffice e Gimp justamente por causa das licenças que considerava (e ainda considero) muito abusivas.

[sboorbou]

HerrSchafer

você baixou diretamente do youtube ou usou um site/programa para tal...


pois se pensar... os videos no youtube estão expostos para apreciação... o download ( pode ou não, depende do detentor dos direitos ) ser ilegal

[Usuario_Leigo]

O artigo 184 do Código Penal é extremamente abrangente. Qualquer violação do desejo do autor é crime. Além disso, que compra sabendo ser pirata, cai no crime de Receptação.

Quer dizer que as licenças de copyright são limitadas pela vontade do autor? ele pode impor o que quiser?

Sobre tudo isso eu tenho a dizer que ter coisas em copyright não valem a pena, são restritos demais, sem falar no tempo que se perde tentando entendê-los.

[Newhouse]

Então optei por fazer o que ele pedia, escolhi um dvd mais barato e minha irmã pegou mais dois dvds virgens o que excedeu o valor em 0,40. O mais engraçado é que eu tinha 0,30 e eles ainda se negavam a aceitar. Ainda tive que procurar mais 0,10 para completar o valor. No momento eu estava bastante agitado e pleno de estar sofrendo uma grande injustiça.

E estava mesmo! Era direito seu ter o seu dinheiro de volta! Você poderia escolher entre receber o dinheio de volta ou trocar o produto da forma como ele sugeriu! Tá no Código de Defesa do Consumidor!

[HerrSchafer]

você baixou diretamente do youtube ou usou um site/programa para tal...

Direto pelo Firefox, com uma extensão que identifica mídias nas páginas. VideoDownloaderHelper.

[Usuario_Leigo]

Andei navegando por aí na internet e me deparei com estes vídeos no "olhar digital" que me parece ser um site confiável.

Vídeo 1 - http://olhardigital.uol.com.br/links/video_wide.php?id_conteudo=5239

Vídeo 2 - http://olhardigital.uol.com.br/central_de_videos/video_wide.php?id_conteudo=9203&/TORRENTS+COMO+BAIXAR+MAIS+RAPIDO+E+COM+MELHOR+QUALIDADE

Já que um site como o "Olhar digital" pode ensinar coisas assim, eu não sei se vale a pena continuar a tentar viver sem pirataria, pois como falei no item 1, eu perco muita coisa simplesmente por não saber se é pirata ou não. O mundo está mudando, e este meu comportamento pode realmente me prejudicar. As demais pessoas continuam a aproveitar tudo, enquanto eu fico restrito. Gostaria de saber a opinião dos amigos: vale a pena se desfazer da pirataria nos dias de hoje?


Sobre o caso da loja, eu só não fui mais longe por causa de minha irmã que ficava falando:
"Tu vai querer brigar? Tu sabe como a justiça é lenta, e não vale a pena brigar"
"Eles tem dinheiro, e tu não tem nada".

Outra questão que me deixa doido é sobre minha escola; faço supletivo e eles não usam livros, sempre mandam os alunos tirar "xerox" das coisas nas quais os professores irão usar na aula. Os alunos tem que pagar até mesmo as xerox das provas para poderem resolvê-las. Eu devo comprar ou não comprar as "xerox"?

[sboorbou]

eu acho isso um assunto meio complicado....
por que se parar para pensar..... o numero de usuários de drogas está crescendo assustadoramente...
o numero de motoristas que dirigem bêbados também.... poderíamos citar tantas outras coisas que são erradas, mas o "senso comum" já as considera "aceitável"....

Eu me orgulho de ser honesto, no melhor e mais amplo sentido da palavra... e não uma "maria vai com as outras"... mas isso é uma questão de ponto de vista... por que seguir os ditames de sua consciência vai ser diferente para cada pessoa, pois cada um tem uma visão diferente sobre o mesmo assunto.. ou seja... eu considero errado... mas meu vizinho não... e cada um na sua, vivemos felizes.....


mas te parabenizo Usuário_leigo por tentar viver sem pirataria.......

[Leonardo C]

Já que um site como o "Olhar digital" pode ensinar coisas assim, eu não sei se vale a pena continuar a tentar viver sem pirataria, pois como falei no item 1, eu perco muita coisa simplesmente por não saber se é pirata ou não. O mundo está mudando, e este meu comportamento pode realmente me prejudicar. As demais pessoas continuam a aproveitar tudo, enquanto eu fico restrito. Gostaria de saber a opinião dos amigos: vale a pena se desfazer da pirataria nos dias de hoje?


Outra questão que me deixa doido é sobre minha escola; faço supletivo e eles não usam livros, sempre mandam os alunos tirar "xerox" das coisas nas quais os professores irão usar na aula. Os alunos tem que pagar até mesmo as xerox das provas para poderem resolvê-las. Eu devo comprar ou não comprar as "xerox"?

Cara acho que vai da sua consciencia.
Eu sigo o que acho correto. As vezes não levando muito em consideração nossa legislação.
Baixo sim musicas, filmes e não tenho o menor remorso. Vou ao cinema e shows sempre que posso.
Quando as gravadoras resolverem cobrar preços justos talves eu volte a comprar cds ou pague pelos downloads. O mesmo vale pra filme, quadrinhos e afins.

Sobre a xerox, se for só uma parte da obra não tem problema nenhum xerocar.

[Usuario_Leigo]

eu acho isso um assunto meio complicado....
por que se parar para pensar..... o numero de usuários de drogas está crescendo assustadoramente...
o numero de motoristas que dirigem bêbados também.... poderíamos citar tantas outras coisas que são erradas, mas o "senso comum" já as considera "aceitável"....

Eu me orgulho de ser honesto, no melhor e mais amplo sentido da palavra... e não uma "maria vai com as outras"... mas isso é uma questão de ponto de vista... por que seguir os ditames de sua consciência vai ser diferente para cada pessoa, pois cada um tem uma visão diferente sobre o mesmo assunto.. ou seja... eu considero errado... mas meu vizinho não... e cada um na sua, vivemos felizes.....


mas te parabenizo Usuário_leigo por tentar viver sem pirataria.......

Não concordo com seu paralelo entre drogas e bebidas alcólicas em comparativo com a pirataria.
Enquanto os dois primeiros são coisas que são problemas em que as pessoas sofrem danos físicos, no segundo elas estão buscando por cultura. O que de uma certa forma é uma coisa louvável.

Obrigado por seu elogio, e pretendo continuar a tentar, digo tentar, pois é impossível saber se estou infringindo a lei ou não.

Cara acho que vai da sua consciencia.
Eu sigo o que acho correto. As vezes não levando muito em consideração nossa legislação.
Baixo sim musicas, filmes e não tenho o menor remorso. Vou ao cinema e shows sempre que posso.
Quando as gravadoras resolverem cobrar preços justos talves eu volte a comprar cds ou pague pelos downloads. O mesmo vale pra filme, quadrinhos e afins.

Sobre a xerox, se for só uma parte da obra não tem problema nenhum xerocar.

As "xerox" não são das obras completas, porém são capítulos inteiros, o que eu acredito estar dentro do crime de pirataria. A princípio não achei relevante seu comentário, pois acredito que você, ou qualquer outro que não seja legislador ou trabalhe no judiciário possa me dizer realmente se estou fazendo ou não a coisa certa. Mmmm... Isso me fez pensar mais um pouco... Será que só advogado e juiz é que pode saber o que está, e o que não está dentro da lei?

Como falei acima, continuarei nesta busca pelo uso legalizado das informações. Talvez até acho que vou criar um blog das minhas experiências... kkkkk!!! (não vou fazer isso, prometo!). Mas, contudo ainda penso que estas leis deveriam ser repensadas e refeitas para que o uso da internet seja o mais aproveitável possível, pois considero a melhor ferramenta de comunicação que temos.

Algumas respostas aos cometários das perguntas do meu tópico.

1 - Sobre somente entrar em sites "oficiais". Isto exclui sites como Jamendo, blogs, e pelo menos 95% da internet?
2 - Reclamar em tudo que me for de direito. Confusão nunca é bom, ainda mais por temas tão controversos, porém ainda é a melhor saída.
3 - Vou relevar, porém penso que seria melhor modificar a lei para que permitisse o meu exemplo... toda a obra em sua origem nativa poderia ser usada com toda a liberdade que o domínio público dá para o usuário.
4 - Definir melhor o crime acidental, pois eu poderia acidentalmete puxar um filme com copyright de um site qualquer, sem saber que esta versão é uma versão pirata. Por que sites como o youtube são permitidos?
5 - Já que o conteúdo feito por fã é crime, então pra que adquirir a obra?
6 - Tá, é creative commons... ok...
7 - Que tal uma padronização de copyright a la creative commons? com selinhos e tudo?

Eu gostaria que fossem colocadas idéias a respeito de uma legislação justa e produtiva para o mundo.

Mas o ruim é que muitos comentários deverão ser castrados justamente pela falta de liberdade de expressão, como já vi em outros tópicos semelhantes na comunidade.

Eu gostaria de boas respostas, quero estar dentro da lei e não quero ser um mero fantoche na mão dos grandões da mídia. Ainda acho injusta e impraticável a lei como a conheço.

Estarei agradecido se os amigos da comunidade puderem me ajudar a entender melhor a situação. Obrigado!

[agente100gelo]

Eu gostaria que fossem colocadas idéias a respeito de uma legislação justa e produtiva para o mundo.

O que é justo pra mim, será diferente pra você, que será diferente para o dono da gravadora, o músico, o compositor...

Será que só advogado e juiz é que pode saber o que está, e o que não está dentro da lei?

O Direito não é uma ciência exata. Tanto que, mesmo nos Tribunais superiores, as pessoas interpretam diferente a lei.

Por fim, eu iniciei a usar Linux porque me incomodava burlar o direito de outros, mas hoje, uso porque é mais produtivo para minha vida profissional.