Empresa canadense prevê vitória contra Microsoft em caso de patentes

[ucastrobr]

Segundo a Folha de São Paulo:
Uma empresa canadense que está em disputa de patentes com a Microsoft disse nesta sexta-feira (4) que espera vencer no caso apesar de uma corte permitir que a gigante do software continue vendendo o Microsoft Word.

Um juiz de uma corte distrital do Texas decidiu, em 12 de agosto, que o popular software de processamento de texto da Microsoft viola uma patente de XML da empresa i4i, sediada em Toronto. O magistrado ordenou que a Microsoft pague pague mais de US$ 290 milhões em danos e interesses.

O juiz Leonard Davis também tinha emitido uma sentença proibindo a Microsoft de vender produtos do Word que incluem a tecnologia patenteada. A empresa, no entanto, tentou recorrer da decisão e uma corte de apelação dos Estados Unidos aceitou analisar o pedido na quinta-feira (3) --mas o caso só será ouvido, de fato, em 23 de setembro.

"As táticas intimidadoras da Microsoft quanto às consequências da sentença não podem defendê-la da iminente revisão do caso pela corte federal", disse o presidente da i4i, Loudon Owen. "Estamos confiantes em um julgamento final em favor da i4i, incluindo a descoberta da consciente infração de patentes pela Microsoft e uma decisão contra o Microsoft Word. Esta é a decisão correta e a i4i vai prevalecer".

"Parafraseando o grande boxeador campeão de peso-pesado Joe Louis, 'eles podem correr, mas eles não podem se esconder'. A hora da Microsoft vai enfim chegar", completou.

A Microsoft foi acusada pela i4i de infringir uma patente do XML de 1998 com seus programas Word 2003 e 2007. O processador de texto utiliza XML para abrir arquivos.XML,.DOCX, e.DOCM.

O XML permite que usuários personalizem o formato do processamento do texto. A facilidade de ler e escrever os documentos em XML é uma característica fundamental do software de textos da Microsoft.

Não poderia acontecer o mesmo com o OpenOffice que é software livre cujo dono é Oracle?

[Felix]

Não entendo nada de patentes, mas acho que com não é o caso do OpenOffice sofrer com isso pois o mesmo não é vendido. Caso fosse, assim como O MS Office assim o é, daí certamente haveriam problemas, pois estariam tendo lucro com a venda de um produto do qual não possuem patente. Mas como não há a venda acho que não tem problema. (tudo isso é baseado na teoria do 'achismo' não tenho nenhum embasamento Legal para afirmar com toda a certeza.)

[RamonB]

Não entendo nada de patentes, mas acho que com não é o caso do OpenOffice sofrer com isso pois o mesmo não é vendido.

Felix, também não entendo nada de patentes (e nem sou advogado). Mas acho que o fato do Open Office ser gratuito não o exime de responsabilidade de respeitar patentes. Acho que, se o o quebrar alguma patente e o detentor desta patente desejar, ele pode processar o organismo que faz (ou coordena) o desenvolvimento. Aliás, um bom exemplo é o próprio Linux, que, pelo que sei, já enfrentou problemas com patentes e teve que reprogramar trechos do kernel (e sem falar no processo da SCO que reivindica a propriedade dos direitos de todos os Unix e derivados -- nem sei por quantas anda este processo mas sei que causou muita preocupação ao pessoal do Linux durante um bom tempo).

[Teste_100]

A grande verdade eh que a microsoft nunca inventou nada e sim copiou ou ate mesmo enganou os criadores e chamou de seu o que nao era, e assim foi indo ate se transformar na gigante que eh hoje. pra min ela eh uma grande farça. 

[agente100gelo]

Não entendo nada de patentes, mas acho que com não é o caso do OpenOffice sofrer com isso pois o mesmo não é vendido.

Felix, também não entendo nada de patentes (e nem sou advogado). Mas acho que o fato do Open Office ser gratuito não o exime de responsabilidade de respeitar patentes. Acho que, se o o quebrar alguma patente e o detentor desta patente desejar, ele pode processar o organismo que faz (ou coordena) o desenvolvimento. Aliás, um bom exemplo é o próprio Linux, que, pelo que sei, já enfrentou problemas com patentes e teve que reprogramar trechos do kernel (e sem falar no processo da SCO que reivindica a propriedade dos direitos de todos os Unix e derivados -- nem sei por quantas anda este processo mas sei que causou muita preocupação ao pessoal do Linux durante um bom tempo).

Ramon, você tem razão.

Estou fazendo a disciplina de Direito Industrial na faculdade.
O problema das patentes nos softwares é que os períodos são longos demais (para a realidade) e as patentes genéricas e abstratas. Legalmente existe a ameaça, infelizmente.

Lembrar que o OpenOffice no Brasil teve que virar BrOffice por já existir uma marca com o nome.

[dom diniz]

Não entendo nada de patentes, mas acho que com não é o caso do OpenOffice sofrer com isso pois o mesmo não é vendido

Eu também não entendo muito de patentes, mas sobre essa questão do OpenOffice ser vendido, há o StarOffice que, se não me engano, é uma versão paga do openoffice ( com algumas características a mais). Ou seja, se o staroffice adota essa tecnologia ele pode ser processado e, talvez, isso afete o openoffice, se também usar essa tecnologia.