Licenças Software Livre, como liberar seu código.

[brazucx]

Olá pessoal.
Estou criando esse tópico para tentar fazer com que a comunidade tenha um local de referência sobre o assunto de licenciamento de software livre.

Pesquisei bastante na internet sobre isso, até porque tenho muitas dúvidas ainda.
Gostaria que todos que possuam o conhecimento sobre as licenças, coloquem aqui tudo detalhado, passo-a-passo para facilitar.Pois na internet há muito material sobre o assunto, porém todos são muito superficiais.

E quem tiver suas dúvidas também postem.
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Minha dúvida: Colocar apenas os trechos da licença nos arquivos é o suficiente para seu código estar sobre uma licença? Não é necessário o cadastro em algum site ou orgão para provar que você realmente é o autor da obra?
Caso não, se houver um plágio da minha obra e o cara mudar a licença....como vou provar que eu sou o real autor?


obrigado e até.

[agente100gelo]

Pelo menos pela legislação brasileira.

1) (Lei 9610 - Art 18) - A proteção dos direitos (...) independe de registro.

Penso que vale como licença, aquilo que acompanhar o software. Se publicar apenas um texto da licença, vale apenas este trecho.

Caso não, se houver um plágio da minha obra e o cara mudar a licença....como vou provar que eu sou o real autor?

Através de todos os meios de Direito possíveis: provas técnicas, testemunhas, etc.

[Drielly Missias]

Há uma diversidade de licenças disponíveis, como as licenças públicas GNU, licenças do Criative Commons, MIT License, entre outras. O desenvolvedor deve primeiramente escolher a  melhor licença que se aplica às suas necessidades.
Por exemplo, ao optar-se por alguma das licenças públicas GNU, ou GPL, é necessário anexar o texto da licença (disponível publicamente em inglês)  em cada arquivo, e adicionar arquivos COPYING e COPYING.LESSER (que podem ser chamados de LICENSE, README, ou outro) com a cópia da licença e dar aos arquivos notas de copyright, garante-se o licenciamento.
Distribuir um programa sob a licença GPL deve garantir as 4 liberdades: de execução, de adaptação, de distribuição e aperfeiçoamento.
Ao adicionar a licença o autor resguarda seus direitos, não gerando deveres de garantia sobre o código, assim não sendo responsabilizado por possíveis falhas ou alterações.
Para garantir o reconhecimento dos direitos de autoria, o desenvolvedor pode publicar o código-fonte de seu projeto em plataformas de hospedagem, como o site Github comumente utilizado, ou outros como Savannah e Sourceforge. Assim, fica disponível o seu arquivo original, e os direitos de uso do código de acordo com a licença escolhida.