Series, animes, codecs e assuntos sobre legalidade ?

[kErNeL_sCrIpT]

Então é cada um por si Já que não tem leis concretas como fica

Isso num acaba nunca... rodamos, rodamos e voltamos pro mesmo lugar...

É crime? Não é crime? Eis a questão... a pergunta que não quer calar...

Então: Se não existe uma lei específica, não é crime? Pois como lidamos com uma lei vaga dessas? Por que se distribuir é crime, então como pode uma empresa de TV aberta distribuir um sinal televisivo através de radiodifusão com um filme por exemplo, que é uma ação pública, pois qualquer pessoa que tem uma TV ou placa de captura assiste, se ela quiser gravar em um Gavador de DVD para televisão (novos modelos de DVD que saíram agora),  e essa pessoa quiser emprestar pra um amigo é crime? E as placas de captura de TV dos PCs, o sinal não é compartilhado? Pois se uma pessoa e seu vizinho quiserem gravar um mesmo programa em suas placas de captura, eles vão pegar o mesmo sinal a rádio, não seria crime então?

Ex.:

Empresa que cria o vídeo > TV aberta > TV de uma pessoa > Gravador de DVD dessa pessoa. (A empresa que criou o Gravador de DVD viola o direito do autor, pois criou um aparelho que faz uma cópia indevida e não autorizada de propriedade intelectual)

Se isso é legal, então por que isso deveria ser crime:

Empresa que cria o vídeo > TV aberta > Placa de captura de uma pessoa > Web SIte pessoal para compartilhar SEM INTENÇÃO DE LUCRO > Internauta que baixa para assistir. (Não é a mesma coisa )

[glaubergoncalves]

mas então, se eu usar o Pay-per-View pra ver a copa do mundo, não posso chamar os amigos pra ver em casa seria crime ?

Exibição pública não autorizada de programação televisiva, até onde sei, é crime sim, se eu fosse tu não convidava muitos amigos pra assistir esse jogo... ou de repente eles podem ir se revezando, um de cada vez entra na sala, assiste 5 minutinhos do jogo, sai, daí o outro entra, assiste mais 5... daí no show do intervalo vocês se reúnem numa mesa redonda e cada um faz seu comentário a respeito do pedacinho do jogo que conseguiu assitir...

[Esfinge]

mas então, se eu usar o Pay-per-View pra ver a copa do mundo, não posso chamar os amigos pra ver em casa seria crime ?

Exibição pública não autorizada de programação televisiva, até onde sei, é crime sim, se eu fosse tu não convidava muitos amigos pra assistir esse jogo... ou de repente eles podem ir se revezando, um de cada vez entra na sala, assiste 5 minutinhos do jogo, sai, daí o outro entra, assiste mais 5... daí no show do intervalo vocês se reúnem numa mesa redonda e cada um faz seu comentário a respeito do pedacinho do jogo que conseguiu assitir...

MWHAahHahhAhaHAHhHahhHhahaHAHHh!!!!!!!!!!!1

é por ai mesmo.. a lei, diz que é ilegal certo? mas não tem condição, como vou fazer para ver um anime que quero assistir ja que esse não é transmitido pela TV nem há uma empresa representante no meu pais para distribui-lo?

Um exemplo é quando a rede TV licenciou o anime Hunter x Hunter, em menos de uma semana todos os fan-subs já haviam cancelado sua distribuição, e podem procurar, não há nenhum fan-sub ou site distribuindo esse anime ( brasileiro ).. so fui encontra-lo em um fan-sub americano.

Agora volto a questão de preços e comodidade ao consumidor, pois como falei antes.. caso houvesse um serviço de qualidade, não estaríamos tendo esse tipo de discussão. Eu tenho sim aqui, vários anime e mangas originais que comprei.. mas com uma sensação de estar sendo roubado.. a exemplo do manga Full Metal Alchemist .. licenciado pela Panini..comprei o primeiro volume inteiro, agora.. o preço? vou nem falar pois é vulgar, mas acreditem.. um mangaka japonês não deve ter gastado nem a metade do que gastei comprando todos os volumes

No entanto devo dizer que isso não é generalizado, pois tenho aqui alguns dvds da Europa filmes em que eu pagaria pelo dobro do preço que paguei ( quase o mesmo valor de 1 manga da panine, pouco mais de 10 R$ ), A viagem de Chihiro e Princesa Mononoke, que vem com legendas excelentes e preservando as falas originais.

[nichrs]

Eu já tinha lido isto que vou passar. Quando vi o tópico me lembrei da matéria e fui buscar:

O site ohaYO!, especializado em anime, divulgou que executivos da Fox, Sony, AXN e outros canais declararam com todas as letras que download de episódios, para uso próprio, não é crime. Inclusive incentivaram a prática.

Segundo o site, em matéria sobre as séries 24 Horas e Lost, no jornal Agora São Paulo, os executivos fizeram as seguintes declarações:

Elie Wahaba (Gerente Sênior VP da América Latina e Caribe da Fox) disse, segundo o jornal, que não é crime baixar episódios disponíveis na internet desde que seja para uso próprio “As pessoas baixam porque querem assistir antes”, o problema para a Fox seria a comercialização destes episódios.

Stefania Granito (Gerente de Marketing dos canais da Sony como AXN e Animax): “Os fãs promovem grupos de discussão na Internet, e isso ajuda na divulgação da série. Nos sites, eles disponibilizam links para quem quer baixar os capítulos para ver ou rever. Não consideramos que isso seja pirataria porque eles não estão comercializando o programa”.

É muito difícil que não sejam desmentidos, mas mesmo assim, é um precedente e tanto.

agente100gelo, com enorme respeito à sua opinião, que não vale nem mais nem menos que a minha, mas eu acho que se os executivos das emissoras são a favor, os advogados mundo a fora não tem nada que se meter na historia... Enquanto esta posição for mantida, e o nosso país não tiver uma lei firme e forte se opondo, eu continuarei baixando sem culpa.

Repito, é só a minha opinião, que tem o mesmo peso de qualquer outra que aqui for dada, e respeito as demais opiniões.

[.:Shadow:.]

Acredito que baixar os animes e ou seriados pela internet não é um crime, visto que há algum tempo atrás saiu uma matéria na veja ou época (não me lembro exatamente qual) sobre o site narutoPROJECT e não dizia nada sobre ilegalidade. Foram divulgadas fotos dos webmasters e nada aconteceu.
E os fansubs também pedem para que não comercializem os episódios que eles trazem. Acredito que até este ponto é tudo legal, porém quando o carinha da feira baixa esses episódios e os vende em DVDs de péssima qualidade aí sim passa a ser crime.

[nichrs]

Outra coisa... Hoje virou moda aquelas TVs que gravam a programação e você pode assistir depois quantas vezes quiser? Isso é crime?

O que essas TVs fazem: possuem um HD interno que armazena o vídeo. Qual a diferença do meu computador ter recepção de TV e eu armazenar a Programação no meu HD? Ao meu ver nenhuma...

Da mesma forma fica o caso de baixar o programa na internet ao meu ver (não estou entrando no caso de quem distribui, isto é outra história, estou apenas defendendo meu ponto de vista no caso de receptor). No caso da TV que grava, o sinal está entrando no aparelho, e o mesmo armazena. No caso da recepção de TV no PC, o sinal está entrando no aparelho, e o mesmo armazena. No caso de baixar os arquivos, o sinal está entrando no aparelho, e o mesmo armazena. Alguém vê diferença? Eu não.

O meu ponto de vista então, resumindo, é: Ter, ou armazenar, no seu pc a série não é pirataria.

[ArKanjo]

Eu já tinha lido isto que vou passar. Quando vi o tópico me lembrei da matéria e fui buscar:

O site ohaYO!, especializado em anime, divulgou que executivos da Fox, Sony, AXN e outros canais declararam com todas as letras que download de episódios, para uso próprio, não é crime. Inclusive incentivaram a prática.

Segundo o site, em matéria sobre as séries 24 Horas e Lost, no jornal Agora São Paulo, os executivos fizeram as seguintes declarações:

Elie Wahaba (Gerente Sênior VP da América Latina e Caribe da Fox) disse, segundo o jornal, que não é crime baixar episódios disponíveis na internet desde que seja para uso próprio "As pessoas baixam porque querem assistir antes", o problema para a Fox seria a comercialização destes episódios.

Stefania Granito (Gerente de Marketing dos canais da Sony como AXN e Animax): "Os fãs promovem grupos de discussão na Internet, e isso ajuda na divulgação da série. Nos sites, eles disponibilizam links para quem quer baixar os capítulos para ver ou rever. Não consideramos que isso seja pirataria porque eles não estão comercializando o programa".

É muito difícil que não sejam desmentidos, mas mesmo assim, é um precedente e tanto.

agente100gelo, com enorme respeito à sua opinião, que não vale nem mais nem menos que a minha, mas eu acho que se os executivos das emissoras são a favor, os advogados mundo a fora não tem nada que se meter na historia... Enquanto esta posição for mantida, e o nosso país não tiver uma lei firme e forte se opondo, eu continuarei baixando sem culpa.

Repito, é só a minha opinião, que tem o mesmo peso de qualquer outra que aqui for dada, e respeito as demais opiniões.

Olha,
concordo, se os executivos da emissora não ligam, então, apesar de não ter lei pra isso."assistir e compartilhar pode, vender não pode"

Uns tempo atraz li algo a respeito de globo ta reclamando do YouTube ter alguns episodios de novela e malhação, ou algo assim ...

Pensei agora.... se os criadores de uma serie diz que pode compartilhar, daí uma TV brasileira compra os direitos e exibe a serie, seria pirataria sendo que o criador diz que pode, mas alguem que exibe no pais diz que não .... 

Lembrei também do caso ciccarelly, dau uma rapidinha em publico pra todo mundo ver numa praia movimentada, depois reclama que saiu o video na internet .... 
Alias, uma pessoa se for fotografada ou filmada e sair na tv ou revista ela pode processar, mas um ator não pode pois é uma pessoa de imagem publica...
Então acho que é algo assim, uma serie que sai na tv aberta, entende-se que qlq um pode ver .... não tem muito a ver, mas sei la, me pareceu ser algo semelhante hehehehehe

Outra coisa, o interesse da tv é que o maior numero de pessoas assistam, blz, mas é preciso ser ao vivo
se alguem gravar e disponibilizar não iria ter um numero maior de pessoas vendo mesmo que cortassem as propagandas, ainda sim, poderiam por uma propaganda rapida no meio, igual a segunda temporada de heroes, tem uma propaganda da Nissan, sem contar os merchandising, que alcançaria muito mais audiencia, acho que o merchandising é mais caro que uma propaganda comum não é imagina ter mais interesse nesse tipo de divulgação !
Eu sou mais anime e series, mas tem muita gente que gosta de novela, ja pessou se a globo liberasse o conteudo igual a Record fez iria fazer sucesso, pois atingiria um publico maior, alem da propaganda que podem exibir no arquivo de video.
Eles mesmo codificando com um tamanho e qualidade legal, se colocassem pra baixar e guardar, eles poderiam por propagandas e ganhar grana com isso ... é só ser criativo
É o que acontesse com software livre, ele é a prova que pra ganhar dinheiro programando não precisa vender o programa, pode liberar o codigo pro programa se tornar melhor e ganhar grana de muitas maneiras.
É o velho ditado, "não pode vencer, junte-se a eles", invez de ficar brigando poderiam eles mesmo disponibilizar e pensar em outros meios de ganhar com isso ... quem não iria preferir baixar o video original de um episodio de novela, do que ficar procurando alguem que tenha gravador e jogado na web  que não teria a mesma qualidade .....

PS: alias, usei novela, pq é a unica coisa que o brasil faz na TV poderiam mudar, acho que a Record ta indo pro caminho certo, disponibilizando todos programas dela na web e também com a nova novela que pega um tema que todos gostam que é genetica, mutantes, herois e coisas assim, apesar que acho que o escritor deve ser mó fã de heroes e X-men... hehehee .... só falta eles tirarem a melação de novela e botar mais acão que daí sim seria alto tipo exportação que muita gente iria gostar

[agente100gelo]

A discussão é interessante mas gostaria de lembrar uma regra do fórum:

9 - Nenhuma postagem poderá conter informações, instruções ou procedimentos que causem, disseminem ou fomentem danos à computadores, invasões, quebra de privacidade, ataques de rede e similares. Também não serão permitidas postagens relacionadas direta ou indiretamente a conteúdos pornográficos, nudez explícita (vide anexo C) ou qualquer material destinado a maiores (de 18 anos), que incitem, divulguem, estimulem ou defendam pedofilia, racismo, violência, uso ou porte de drogas, xenofobia, terrorismo ou qualquer tipo de crime previsto na lei.
    9.1 - O mesmo se aplica a qualquer tópico que sugira, inspire, divulgue, dissemine ou recomende qualquer tipo de pirataria de propriedade intelectual (programas, livros, músicas, filmes, etc.).

Se ultrapassar isso, terei que trancar o tópico.

Pra mim a lei é clara, violar direitos autorais, mesmo sem lucro é crime. Cada um interpreta da forma que quiser, entretanto não se pode alegar que "fiz porque interpretei assim", "acho melhor", "é mais justo". Quem decide é o juiz.

Faça uma pesquisa no Google por "processo download ilegal" e você terá várias notícias no mundo. Inclusive algumas ameaças no Brasil.

O site ohaYO!, especializado em anime, divulgou que executivos da Fox, Sony, AXN e outros canais declararam com todas as letras que download de episódios, para uso próprio, não é crime. Inclusive incentivaram a prática.

Segundo o site, em matéria sobre as séries 24 Horas e Lost, no jornal Agora São Paulo, os executivos fizeram as seguintes declarações:

Elie Wahaba (Gerente Sênior VP da América Latina e Caribe da Fox) disse, segundo o jornal, que não é crime baixar episódios disponíveis na internet desde que seja para uso próprio "As pessoas baixam porque querem assistir antes", o problema para a Fox seria a comercialização destes episódios.

Você tem assinado? Gravado? Pois bem... se tiver algum ação na justiça contra você, não se pode alegar que viu em um site X. Entendeu?

Pessoal, eu não estou defendendo qualquer ação da indústria. Só estou advertindo que existe a possibilidade de ações civis e criminais no que se refere ao download ilegal.

[kErNeL_sCrIpT]

Pra mim a lei é clara, violar direitos autorais, mesmo sem lucro é crime. Cada um interpreta da forma que quiser, entretanto não se pode alegar que "fiz porque interpretei assim", "acho melhor", "é mais justo". Quem decide é o juiz.

Pessoal, eu não estou defendendo qualquer ação da indústria. Só estou advertindo que existe a possibilidade de ações civis e criminais no que se refere ao download ilegal.

Essa é a sua posição da lei ou a posição do código penal?

Por que é isso que estamos tentando entender, se é a sua opinião quanto estudante de direito ou se essa é a posição da lei quanto à isso.

A lei é clara quanto à esse assunto? Ou se pode pegar uma lei aqui e outra ali, juntar e condenar a pessoa que baixa...?

[Esfinge]

Na verdade a lei é bem clara sim, eu havia feito uma pesquisa um ano atrás e ela diz exatamente isso que o agente100gelo mencionou. Comprou cd pirata? crime! baixou musica mp3? crime!

..infelizmente mesmo, mas como já falei antes, defendo uma iniciativa privada que torne pirataria impossível, disponibilizar produtos de qualidade a preço adequado, e não o contrario como é hoje.. preços altos e produtos ruins! Isso estimula a pirataria.. não é obvio? o modo como está hoje torna praticamente impossível adquirir produtos legalmente com a comodidade que a pirataria dispõe.

E isso não é impossível! como já falei antes.. os DVDs da Europa Filmes são distribuídos a preço justo e com boa qualidade, eu tenho vários deles aqui.. alguns de mídia asiática e outros filmes franceses...

Mas na questão de musicas e seriados|animes, fica mais difícil ainda pois o volume é muito maior e a periodicidade é enorme.. exatamente por isso que sou obrigado a praticar tal ato.

...

Edit: E agora lembrei de duas coisa: Uma delas é a questão de patentes de formato multimídia.. eu ainda não entendi e também não cheguei a pesquisar sobre o assunto, de que se o formato mp3 é patenteado.. so pode ripar ou escutar musicas nesse formato caso tenha-se a licença não é? ou estou enganado?

Outra é que existem artistas que disponibilizam suas musicas livremente como esse cara aqui: Marc A. Pullen .. adoro o trabalho dele ( até os instrumentais ), tenho quase todos os álbuns, exceto um que ele toca banjo 
e também tem o jamendo

Liberdade \o/

[kErNeL_sCrIpT]

É parece que não tem jeito, estamos fadados aos monopólios e seus preços abusivos, e quem não concorda está violando alguma lei...

Parece que afinal estamos (nós consumidores) de mãos atadas.

Ou vai ao Japão/EUA e compra o DVD do anime/série e pague uma produtora para traduzir ou baixe da internet e seja preso!

Isso é teoria da evolução: A sobrevivência do mais forte, quem é forte? Os monopolios claro. Nós? Nós somos fantoches... que balançam conforme as cordas são movidas, tente cortar uma corda e seja punido...

[glaubergoncalves]

6. Vocês consideram justo abrir processos contra downloaders? Por que, ou por que não?

   Processar indivíduos não foi de maneira alguma nossa primeira escolha. Infelizmente, sem a ameaça quanto às conseqüências, muitas pessoas simplesmente não estavam mudando seu comportamento. Apenas educar não estava sendo sufuciente para travar o extraordinário crescimento do uso ilegal do P2P. Enquanto estivemos abrindo processos contra indivíduos desde setembro de 2003, nossa primeira preferência continua sendo mirar o negócio que encoraja e lucra com o roubo. Isto posto, É crítico que nós simultaneamente mandemos uma mensagem à indivíduos que participar no roubo de música é ilegal.

   Se uma loja pega alguém roubando uma mercadoria, você pode apostar que o dono vai agir - assim como ele ou ela deveria. Nosso processos contra indivíduos que participam no roubo de músicas não é diferente. Download ilegal não é um crime sem vítimas: milhares de empregados de selos musicais foram demitidos, centenas de artistas foram cortados de seus selos, inúmeras lojas de discos estão fechando pelo país, e devido ao declínio das vendas, gravadoras estão pondo em risco sua habilidade de investir em novos talentos.

   Com tantas boas formas de se curtir música legal online, não há desculpa para o download ilegal. É por isso que manteremos a linha dura contra pessoas que roubam música. É roubo, é ilegal e podem haver conseqüências reais. O download legal não custa muito. Cada fã tem uma escolha: pagar um pouco agora ou muito mais depois.

   Comparar quem compartilha suas músicas favoritas, seus sons e sua cultura, sem nenhum fim escuso, pelo simples prazer de compartilhar... à pessoas que roubam patrimônio alheio na camufla, "ladrões de galinha"... à meu ver, é algo vil, mesquinho, medíocre e lamentável.

   A incapacidade de agir diante de novos paradigmas torna a mente obsoleta, o ser humano agressivo e as atitudes torpes...

Fonte: Uma indústria que agoniza... (tradução minha)

[pinduvoz]

A indústria passa por revoluções tecnológicas e isso não é novidade.

Para quem não sabe, quando foi criada a fita K7, a indústria fonográfica tentou passar uma lei obrigando os produtores dessas fitas a pagarem direitos autorais por conta da possibilidade de vir a ser gravada com música adquirida por terceiro, ou seja, pelo que fazíamos quando eu era adolescente e até meus vinte e poucos anos: alguém comprava o disco de vinil e os outros gravavam em K7.

Com a internet e o CD, o compartilhamento da minha adolescência tornou-se "anônimo" e "sem fronteiras", ou seja: eu não conheço quem comprou o CD e ele não me conhece; eu estou no Brasil e ele no Japão; e isso não impede que troquemos nossas músicas.

Tal situação não foi prevista ou mesmo imaginada na legislação de direitos autorais, cuja interpretação estrita é a dada pelo agente100gelo: baixei e por isso cometi crime.

Ocorre, no entanto, que o Direito evolui e na perspectiva desta evolução está a opinião de muitos no sentido de que a falta de intenção de obter vantagem pecuniária afastaria o crime, valendo notar que não há garantia de que essa seja a interpretação que irá prevalecer no Judiciário.

Em suma, o tema realmente gera polêmica, mas uma certeza já temos: quando os executivos das empresas que são donas dos direitos autorais dos seriados de TV vêm a publico para dizer que não consideram crime baixar os episódios para uso privado, ainda que a ação penal fosse pública incondicionada (e não é, pois depende de representação do ofendido), penso que ninguém poderá ser condenado por tal conduta.

Resumindo, baixar episódios de seriados de TV para uso privado é, hoje, relativamente seguro (há possibilidade de processo, mas a condenação dificilmente será alcançada). Baixar músicas e filmes, seja por P2P, seja por link direto, sem pagamento de direitos autorais, é crime e há possibilidade concreta de condenação.

Esta é a opinião de um advogado (eu mesmo) com experiência na área de direitos autorais relativos a espetáculos públicos e conhecimento básico de Direito Penal, já que essa não é minha área de atuação.

Editando para esclarecer:

ação penal pública incondicionada - independe da vontade do ofendido (ou vítima do crime) e as autoridades agem a partir do momento em que tomam conhecimento da existência do fato criminoso;

ação penal pública condicionada - depende da vontade do ofendido e as autoridades só podem agir se houver manifestação  (representação) no sentido de ver o fato apurado e o acusado processado;

ação penal privada - o processo é iniciado e conduzido pelo ofendido por conta do interesse violado (interesse pessoal, como no crime de "calúnia").

[ArKanjo]

acho que é bem isso mesmo que o pinduvoz disse.

Filmes e musicas é crime copiar.
Mas series e animes, apesar de estar sujeito a processo, dificilmente ocorrerá.
Os motivos são varios, duvido mesmo que os produtores discordem, pois de certa forma traz mais audiencia e fama pra serie.
Um exemplo, assisti todo heroes, primeira temporada, que peguei da internet e agora estou acompanhando ele dublado na Record, assim como eu, muitos outros, alem disso muita gente que nunca tinha ouvido falar, comessou a assistir por indicação, até insistencia minha e agora segue a programação da record.
Outro motivo, acho mesmo meio complicado processar por uma coisa que ja é distribuida por ondas de TV, como ja foi dito, se forem processar, tem que processar fabricantes de videocassete, gravador de DVD, PVRs, placa de captura e outros, afinal, esses dispositivos servem pra este motivo, ta podem dizer, eles foram feitos pra gravar filmagens pessoais, então respondam, pq todos eles tem sistema pra programar horario e canal para gravar alias, lançaram a TV LF TimeMachine II, não vi a diferença da 1, mas deve ter algo melhor
Qd sair o sinal digital aki em curitiba, pretendo comprar uma agora não vale, pois terei que comprar conversor depois melhor esperar sair as que vem ja com recepção digital

Me surgiu agora uma duvida...
E as pessoas que nem sabem que estão praticando crime sabe, akelas que ouvem falar do emule, instalam, comessam copiar e acham que faz parte das maravilhas de ter internet, musica de graça ....
Igual akeles que tem windows e outros softs piratas e nem sabem que é pirata, afinal todos sabem que tem gente que pensa que MS-Office, Corel Draw e Windows "nascem" no computador como por magica....
Lembram qd saiu akela coisa da M$ por o programa que fica dizendo que o windows é pirata e surgiu na web um audio do suporte de uma mulher que ligou reclamando ? ela dizia que comprou o micro, então era dela e coisa assim.....

Como fica legalmente essas pessoas em um caso legal ? imagino que quem é processado é a loja que vendeu.. então pq é processado um que instalou pra uso pessoal no micro e sabe que é pirata e não só o local onde ele copiou ou comprou o CD pirata ? sei, que se sabe então tem de pagar, mas lei é meio binario, ou é ou não é, acho meio complicado julgar um caso assim....

Sei não, mas isso ta parecendo o caso de descobrir quem nasceu primeiro, ovo ou a galinha.... fica dando volta e não se conclui o correto
PS: acho que foi a galinha, afinal, quem botaria o ovo

[ArKanjo]

Ei, não tem nenhum Juiz experiente Ubuntista aki no forum pra conversar sobre como ele julgaria esses casos?
claro, com os advogados ou estudantes defendendo ambas opniões. seria interessante...
talvez se alguem conhecer um juiz, peça pra entrar aki no forum pra ajudar no assunto ??


PS: é impressão minha ou os advogados aki todos pendem mais pro lado da condenação incondicional ?
qual advogado que sabe usar PC e internet e não tem nada pirata no micro po até o presidente assiste filme pirata aki no brasil !!! hahahaha