Series, animes, codecs e assuntos sobre legalidade ?

[ArKanjo]

Ola,
bem o assunto não é bem sobre o ubuntu, mas como a comunidade também é preocupada com a legalizadade e a maioria adora animes, series ou os 2...
Numa conversa no topico sobre inkscape surgiu o assunto, então resolvi criar aki o topico pra conversarmos sobre o assunto e trocar
dicas de sites ...


O Assunto surgiu qd pedi uma ajudinha pra um logo pra ficar como marca dagua nos videos em um site de series que to ajudando ...
A duvida era sobre, series, é crime compartilhar e baixar

Então pra comessar vai o que postei la no outro topico

A legalizade de programas e series da TV é meio nebulosa, pois não tem lei especifica contra isso, uma vez que como o programa é exibido na TV aberta não é bem considerado pirataria, pois a propria TV jogou "no ar" o programa, por isso tem sites que distribuem series e até hoje ninguem foi processado nem nada, alem do que acho até bom pro canal, pois sempre tem o logo do canal no programa, então acho que de certa forma é uma propaganda pra eles ...

Alias, a Rede Record entrou nessa disponibilizando todos seus programas na integra gratuitamente na internet pelo site
www.mundorecord.com.br
olha, conheci ontem e achei demais a iniciativa, ao contrario da globo que cobra pra ver sua programação na internet...

Acho que algo semelhante acontesse com animes japones ... como a maioria não é exibido no brasil, então ninguem no brasil é legalmente detentor dos direitos autorais, então não é considerado ilegal "compartilhar" esses animes, isso até ele ser comprado por algum canal de TV ...

Resumindo, não tem nada definido se é ou não legal isso ... pois não tem nada que proiba. Só sei que nunca ouvi falar de ninguem sendo processado por isso...
Ao contrario de musica e filmes que são comercializados ou locados, estes sim é ilegal compartilhar, pois eles são vendidos e não exibidos abertamente ....   
Por isso que nesse site da record só tem os programas que ela mesmo faz, (jornais, novelas e programas de auditorio...)

Mas o assunto é polemico, coloquei aki o que eu li por ai, não sou advogado, então não tenho certeza absoluta disso aí, foi so reproduzido usando minhas palavras ...


Sobre conversão pra h264... acho que vou abrir um topico pra conversar isso, pois apesar dos melhores programas de conversão do windows usarem SL como mencoder, x264 entre outros, não achei programas tão bons e faceis pra linux infelizmente, acho que isso foi uma mancada da comunidade, fazer bons programas pra windows e esquecerem do linux

[kErNeL_sCrIpT]

Galera, olha o que eu encontrei sobre o assunto:

http://www.guiadohardware.net/comunidade/crime-baixar/330131/

http://www.fbiclan.com.br/forum/showthread.php?t=2672

[Esfinge]

Hmm, quanto ao assunto especifico de musica, não há o que fazer pois.. acredito que muitos assim como eu não gostam de sair de casa pra comprar um CD que vai ficar ocupando espaço físico no seu quarto ou outro gabinete..

Enquanto pode-se com toda comodidade baixar musicas compactas e de boa qualidade sonora de graça pela internet e ainda economizar espaço físico.. acredito que se eu fosse comprar todos os cds equivalentes a todas as musicas que tenho no pc o gasto de espaço físico seria absurdo.. algo como 7 pilhas de 50cm de altura empacada num canto.. e pra ouvir? .. so derrubando a pilha pra achar...

o certo seria vender as musicas pela net mesmo.. so que sem aquelas coisas que bloqueiam e a um preço justo... você pode até argumentar: duvido que se existisse um serviço como esse tu irias usa-lo!

usaria sim.. imagina ter a comodidade de chegar numa web page, e simplesmente por la o nome do álbum no campo de pesquisa, depois inserir os dados para debito e sair baixando em um servidor dedicado e veloz

isso já existe eu sei.. mas ainda está longe de ser comodo.. pois ainda ta caro de mais e sempre vem com aquelas proteções de so executar em um computador.

[ArKanjo]

isso é.
eu não sou muito de ouvir musica, só no carro mesmo..
Mas acho um absurdo pagar por uma musica e só poder ouvir em um lugar, se posso copiar da net de graça e sem problemas ouvir do jeito que eu quiser....

Isso só vai dar certo qd não tiver essas restrições e os preços absurdos...

Dou risada qd vc é musikinha de celular, uns 30segundos da musica por 5pila .. hahaha é piada.

Seria legal sim, baixar, pagar um preço justo, a musica ja vier com todas tags ID3, incluindo a tag da letra da musica e a capa do album, o que poderia ser lido por players diversos e alem da organização pela categoria, album e todo mais certinho, ainda poder ver a letra ou só deixar a capa do album no player enquanto ouve....
Até la as gravadoras se preocuparem mais com os cliente e menos com os bolsos save o P2P

[agente100gelo]

Código Penal brasileiro:

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

É crime sim, pelo menos no Brasil.

Este tópico está no limite das regras. Cuidado com qualquer tipo de incentivo a pirataria.

[kErNeL_sCrIpT]

Código Penal brasileiro:

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

É crime sim, pelo menos no Brasil.

Este tópico está no limite das regras. Cuidado com qualquer tipo de incentivo a pirataria.

agente100gelo, se for dessa forma, então é crime comprar um vídeo cassete, é crime comprar os novos gravadores de DVD, também é crime gravar o que passa na TV aberta nesses aparelhos, eu pensava que seria crime só se esses materias fossem divulgados no intuito de ganhar diheiro e não se fossem apenas de compartilhamento, mas se alei nos proíbe de apenas trocar arquivos de uma pessoa apra outra publicamente, então teremos que quando uma criançinha nos pedir um pedaço de doce que estivermos comendo, não poderemos dar, pois é contra lei distribuir o doce, já que quem fabricou é que tem o direito sobre o doce, eu compro mas não sou dono, a TV aberta coloca o filme em público, mas eu não posso usar vídeo cassete ou gravador de DVD por que é crime, se é público, então por que não pode compartilhar? Séries e Animes, geralmente são baixados pra assistir em casa, agente100gelo, eu pensava que pirataria era comercializar esses vídeos... acho que eu estava enganado...

[gabriel0085]

O tópico é muito interessante e pertinente, mas como já foi dito, é bom ter cuidado pra não violar as regras do fórum.


No entanto, é bom ressaltar que as fontes de notícias expostas até agora não são suficientes para se chegar a uma conclusão legalmente abalizada sobre o assunto.

Seria interessante se algum dos advogados do fórum - com amplo conhecimento na área de direitos autorais - pudesse nos dar uma opinião mais conclusiva a respeito do compartilhamento on-line de séries e animes.

Fica aqui a solicitação.
Desde já agradeço.
gabriel

[kErNeL_sCrIpT]

Eita polêmica...

Moderadores, entendemos que é necessário zelar pela saúde intelectual e ética deste fórum, quanto a isso é compreensível, mas acredito que esse tópico é muito interessante. Se algum advogado, como o membro gabriel0085 disse, pudesse nos dar um ponto de vista, ou algum link para alguma página do governo que trata desse assunto seria ótimo.

[agente100gelo]

agente100gelo, se for dessa forma, então é crime comprar um vídeo cassete, é crime comprar os novos gravadores de DVD, também é crime gravar o que passa na TV aberta nesses aparelhos, eu pensava que seria crime só se esses materias fossem divulgados no intuito de ganhar diheiro e não se fossem apenas de compartilhamento, mas se alei nos proíbe de apenas trocar arquivos de uma pessoa apra outra publicamente, então teremos que quando uma criançinha nos pedir um pedaço de doce que estivermos comendo, não poderemos dar, pois é contra lei distribuir o doce, já que quem fabricou é que tem o direito sobre o doce, eu compro mas não sou dono, a TV aberta coloca o filme em público, mas eu não posso usar vídeo cassete ou gravador de DVD por que é crime, se é público, então por que não pode compartilhar? Séries e Animes, geralmente são baixados pra assistir em casa, agente100gelo, eu pensava que pirataria era comercializar esses vídeos... acho que eu estava enganado...

Eu sou estudante de Direito (4o Semestre).
O lucro, na quebra de direitos autoriais, é razão de aumento de pena mas não isenta quem fez sem vantagem financeira. Mas, mesmo entre os juristas, este assunto é polêmico, logo não se deve ficar seguro por qualquer opinião que "download não crime".
O fato de comprar um gravador de DVD não é crime pois não se tem a tipificação penal, ou seja, não existe lei (no Brasil) que diga que isto é crime, pois você pode usar para diversos fins.

Distribuir doce? É exagero... são assuntos distintos.

Eu escrevi um longo texto sobre a minha visão do assunto:
http://www.navegantes.org/index/2007/08/24/pirataria_e_crime

[Nelson Quintanilha]

Olá pessoal,
Esse tema é muito polêmico. Pelo que sei pirataria é reproduzir alguma coisa e vender.
Dai a dificuldade de entendimento entre as próprias autoridades.
Veja, quando disponibilizamos alguma coisa na net não estamos fazendo disso um negócio, então não estamos pirateando nada.
Mexer no bolso de rico é muito complicado, pode ser até que eles consigam mudar a cabeça de certas autoridades que são contra seus pensamentos ($), ou até a nossa, dizendo que disponibilizar uma coisa que você comprou ou ganhou de outra pessoa é crime.
Acho melhor eles olharem para frente, hoje vejo nascer muitos estúdios de pequeno porte capaz de gravar musicas com muita qualidade e por um preço justo, podemos dizer que não precisamos mais deles, assim como não precisamos de uma maquina de escrever ou de um fax ou de muitas outras coisas que a 10, 20 ou 30 anos precisávamos.
Puxa, desabafei, hehehe...
Abraços

[kErNeL_sCrIpT]

Eita agente100gelo, e os doces das criancinhas heim?? hehehehe bricadeira, desculpa o desabafo... U_U

Você entende de leis, não vou mais argumentar contigo Mas esse é um assunto polêêêêêêêêêêmico... U_U

EDIT: agente100gelo, acabei de ler o teu artigo, cara, e se um site que distribui vídeos como Animes e Séries de TV por exemplo, pedir autorização ao autor? E o autor der permissão? O Autor ainda pode processar o Site? Continuaria sendo ilegal mesmo com a autorização? Cara, dá mó nó no cerebelelo isso... receptação, nesse caso seria crime? Tipo, resumindo: Um canal TV, de rede aberta por exemplo, exibe um episódio de Anime/Série, daí uma pessoa em sua casa com o seu computador e sua placa de captura, captura o episódio, e distribui em seu site gratuitamente, como fica? Tipo, você disse que nada impede do autor recorrer a lei, e acredito que não existe uma lei que regulamente isso especificamente, afinal de contas, é ilegal ou não? Por que as leis são diferentes em cada país, isso é muito complicado...

O crime por receptação se enquadra nesse caso? De quem baixa esses episódios de Animes/Séries?

[agente100gelo]

A autorização expressa do autor libera aquele que divulga de qualquer pena (criminal ou civil).

Eu entendo o sinal do canal aberto da seguinte maneira: o autor da série vende os direitos de exibição da obra para a TV, a TV a exibe como um serviço, se quem assiste, grava e distribui, está violando o direito autoral do autor. Crime de violação de direitos autorias. Aqueles que compra, sabendo que não é legal, seria penalizado por outro crime: receptação. Baixar um vídeo em uma rede P2P é mais complicado pois você estaria de alguma forma ajudando a violar direitos autorais. Baixar através de um link na web (sem compartilhamento) seria, mais controverso para encaixar num crime, pois a pessoa não seria o "culpado" pelo conteúdo público.

[kErNeL_sCrIpT]

A autorização expressa do autor libera aquele que divulga de qualquer pena (criminal ou civil).

Eu entendo o sinal do canal aberto da seguinte maneira: o autor da série vende os direitos de exibição da obra para a TV, a TV a exibe como um serviço, se quem assiste, grava e distribui, está violando o direito autoral do autor. Crime de violação de direitos autorias. Aqueles que compra, sabendo que não é legal, seria penalizado por outro crime: receptação. Baixar um vídeo em uma rede P2P é mais complicado pois você estaria de alguma forma ajudando a violar direitos autorais. Baixar através de um link na web (sem compartilhamento) seria, mais controverso para encaixar num crime, pois a pessoa não seria o "culpado" pelo conteúdo público.

Controverso? Tem como ser mais específico? Baixar através de um link acarreta em crime de receptação? Ou outro crime? Se sim, qual poderia ser? É esse o ponto que quero chegar, quem baixa de links é criminoso também? Você tem informação que possa nos ajudar a entender melhor?

[agente100gelo]

Entenda. Não existem casos notórios na justiça, então é tudo questão de interpretação. Algumas colegas na faculdade interpretam a lei com a idéia que só com lucro seria crime. Eu não entendo assim, assim como várias pessoas.

No caso de um download sem compartilhamento, eu entendo que não haveria crime de quem baixa, mas sim de quem publica o arquivo (crime de violação de direito autoral). Mas vá entender cabeça de juiz... Só teremos alguma coisa concreta quando alguma ação chegar no Supremo. Porém, não tenho conhecimento de ações na justiça brasileira sobre o assunto de download de arquivos.

O que quero alertar o povo é que existe a possibilidade de um processo. Existem alegações numa defesa, como o valor irrisório do crime, falta de conhecimento, etc, mas passar por um processo penal é um transtorno para qualquer um.

[ArKanjo]

realmente,
acho que justamente por ser tão complicado o assunto é que nunca ouvi falar de ninguem ser processado por disponibilizar seriado e anime na internet ... ou alguem sabe de algum caso   se nem no USA, que deve ter processo até por soltar pum no elevador, ninguem foi processado....

Eu baixo series e animes pra assistir e emprestar pra amigos, não vendo, não sei da legalizada, mas pelo menos faço de conciencia limpa, pois eu julgo que se literalmente jogaram no ar a transmissão, alguem que gravou pra ver outra hora ou pra guardar de lembrança seria um criminoso por isso
E quanto TVs digitais como o Sky+ que o proprio aparelho receptor grava, ou o TiVO que também faz o mesmo sendo assim isso também seria crime... fico imaginando a Sky vender o receptor depois sair processando todos por terem guardado sua programação no aparelho .. hahaha, e agora até saiu uma TV da LG com HD que grava a programação também... como fica isso se eles mesmo dão meios de incentivar a copia ?
Ta, podem dizer, eu to gravando pra eu mesmo assistir, não posso emprestrar pra amigos.....
mas então, se eu usar o Pay-per-View pra ver a copa do mundo, não posso chamar os amigos pra ver em casa seria crime ? pq se for ver pelo meio "legal" a unica diferença de emprestar a gravação seria que a pessoa não verá ao vivo, mas guardará pra ver hora que ela quiser ....
Penso também, então se eu vi um programa, se eu ficar lembrando dele depois, também seria crime ? pois na nossa mente a memoria também é um gravador !!!

Acho que criminoso é só akeles que gravam, muito porcamente por sinal, e vendem pra uns coitados ficar nas esquinas gritando "treix Devedes a 10 reaus" ... aí sim, o cara ta lucrando com o direito de outro.

Pois simplesmente compartilhar algo que ja foi jogado a publico, não deveria ser, pq ainda de certa forma estamos divulgando o nome da empresa aonde ela nem atual, pq muitos canais nem saberiamos que existe se nao fosse algumas series que não tem no brasil mas todos vemos por causa da internet, como Eureka que achei muito legal mas não vi nada de alguma TV no brasil passar ela ...
Principalmente animes, que os fansubers fazem um trabalho melhor que qlq empresa proficional de legendas, alguem ja viu uma legenda proficional ter efeitos de acordo com a voz ou tom de voz do personagem, ou descrições em cima do que ta acontessendo e coisas assim, bom até pra deficientes auditivos que invez de legendas "secas" tem a emoção do tom ou tipo de voz no estilo das letras, deveriam até agradercer os fansubers por fazerem isso de graça.
Alias, porque até hoje boa parte das legendas proficionais insistem e traduzir Silicon como silicone a CPU do meu micro é de silicio, essa de silicone não conheço ainda, e Vale do Silicone acho que estão falando de miami ou bevery hills não é


Sei que exagerei bem, mas é como o colega aí do "doces", tipo microscopio, algumas coisas fica melhor de entender qd a gente aumenta pra ver ...