Microsoft sofre derrota na UE em caso de defesa da concorrência

[gaules]

Microsoft sofre derrota na UE em caso de defesa da concorrência

BRUXELAS (Reuters) - A autoridade máxima da Europa em regulamentação de concorrência informou nesta segunda-feira que quer ver uma queda significativa na participação da Microsoft no mercado depois que a gigante do software perdeu uma apelação em um caso de defesa da competição.

A perda da apelação pode forçar a gigante do software a mudar suas práticas comerciais. E a decisão também dá à comissária responsável por defesa da concorrência na União Européia, Neelie Kroes, luz verde para agir em outros casos de suposto abuso que envolvem Intel, Qualcomm e Rambus .

Ela também poderá emitir novas diretrizes de defesa da competição que estavam congeladas à espera da decisão judicial desta segunda-feira.

"A Microsoft precisa agora atender completamente suas obrigações legais e desistir de engajar-se em condutas anticompetitivas", disse Kroes em comunicado.

Perguntada como a Comissão vai avaliar o resultado do julgamento, ela afirmou: "Um nível de mercado de muito menos de 95 por cento seria uma maneira de medir o sucesso".

"Você não pode desenhar uma linha e dizer que exatos 50 (por cento) é o correto, mas uma queda significativa da participação no mercado é o que nós gostaríamos de ver", disse ela em referência ao sistema operacional Windows, da empresa.

DERROTA

A Microsoft sofreu uma grande derrota mais cedo quando o segundo tribunal mais importante da UE, a Corte de Primeira Instância, manteve uma decisão judicial da Comissão Européia de 2004 que considerou que a empresa abusou ilegalmente de seu poder de mercado para prejudicar seus concorrentes. Essa decisão de três anos atrás impôs multa recorde de 497 milhões de euros (689,9 milhões de dólares) contra a empresa.

A Comissão decidiu à época que a Microsoft prejudicou seus rivais ao integrar o Windows Media Player em seu sistema operacional e ao não dar informações suficientes para produtores de software criarem programas que funcionem de maneira adequada com o Windows.

O porta-voz de Kroes, esclarecendo seus comentários, disse que o abuso da posição de uma empresa dominante do mercado, mais do que o controle em si de um setor, é contra a lei.

"Uma vez que o abuso ilegal terminar e os competidores estiverem livres para competir por seus méritos, a consequência lógica disso seria esperar que a participação da Microsoft no mercado caia", disse o porta-voz, Jonathan Todd.

Kroes também disse que é muito cedo para saber se a decisão vai afetar a posição da Comissão sobre o novo sistema operacional da Microsoft, o Windows Vista, assim como outros casos.

"Foi claramente uma grande derrota para a Microsoft. Não há dúvida de que (a decisão) abrirá espaço para a Comissão regular a Microsoft de maneira muito mais significativa", disse Chris Bright, advogado especializado em questões de concorrência comercial.

O advogado geral da Microsoft, Brad Smith, mostrou-se abatido após o julgamento e prometeu que a empresa obedecerá a decisão completamente. Ele informou que não há decisão ainda por parte da empresa de recorrer à Corte Européia de Justiça.

Fonte: http://br.news.yahoo.com/s/reuters/070917/tecnologia/internet_tech_participacao_microsoft_pol

[vinicius_aleao]

Acho é pouco... Não tenho nada contra o windows (por mais que eu ache o Linux muito melhor), mas contra a Microsoft eu tenho muito. Acho a política de empresa simplesmente podre e autoritária. Espero que esse tipo de processo vire mania, pra ver se eles aprendem a concorrer com justeza...

[agente100gelo]

Seção Notícias trata de eventos relacionados ao Ubuntu.

Movido.

[rjbgbo]

Acho é pouco... Não tenho nada contra o windows (por mais que eu ache o Linux muito melhor), mas contra a Microsoft eu tenho muito. Acho a política de empresa simplesmente podre e autoritária. Espero que esse tipo de processo vire mania, pra ver se eles aprendem a concorrer com justeza...

C/ todo o respeito amigo vinicius_aleao, ñ concordo muito c/ seu ponto de vista.

É claro que um monopólio é muito ruim em qualquer situação, criando uma espécie de escravismo.

Mas ñ vejo a Microsoft como inimiga nº da humanidade, ela o foi, é e sempre será lembrada por ter desempenhado um papel muito importante na história da computação pessoal no mundo.

Qto suas posições de defesa de seus produtos acho que ela está no seu direito.

Assim como vc, também prefiro o Linux e acredito fime/ no seu futuro e no do software livre, mas respeito e sempre respeitarei a Microsoft.

[vinicius_aleao]

Bom, não acho que eu esteja desrespeitando a MS, não. Nunca disse que ela não foi importante na história, muito pelo contrário. Se assim fosse, eu não acharia o windows um bom sistema operacional, porque realmente é, e foi onde a maioria de nós aprendeu a mexer em PCs. O que eu disse é que acho a política atual da MS podre -- talvez o termo aplicado seja apenas forte. Isso é o que ela faz atualmente, o que não apaga seu passado glorioso e mesmo a sua importância no presente. Mas por acaso não será punido o delinqüente primário porque seu passado é limpo e cheio de glórias? Claro que não. Agora, se você acha que o que houve com a MS foi injustiça, aí a discussão é outra completamente diferente.

Acho que é simplesmente uma questão de política. Eu acho que empresas devem conseguir o seu espaço com o máximo de justeza possível. Tá, pode-se até argumentar que a MS não teve dolo no caso, de repente porque já tinha o mercado estabelecido e não se deu conta de que precisava respeitar a concorrência, ou sei lá que desculpa. Mas a ignorância nunca salvou nenhum réu.

Enfim, continuo achando que a MS deve, sim, mudar sua política de concorrência, nem que a justiça tenha que interferir pra isso.

[samuelbh]

Adorei a notícia! Quem viu o filme Piratar do Vale do Silício sabe muito bem que Bill Gates e sua companhia sempre agiram de forma imoral com os concorrentes. Que bom que alguém foi mais forte e colocou um limite neles! E viva a União Européia! rsrs

OFF-TOPIC: Nunca ouvi falarem justeza antes! Achei estranho, mas por incrível que pareça, parece que a palavra existe mesmo.

[vinicius_aleao]

É, justeza está mais pra qualidade do que é justo; não quis usar justiça pra não soar simplesmente como algo ligado ao direito. 

[Syph0s]

vejo esse processo na UE mais anti-MS do que qualquer outra coisa... só pelos depoimentos da comissária e do seu porta-voz da para sentir isso...

[vinicius_aleao]

Num achei não...

[Willdoidao]

Ontem na facu estavamos falando desse processo e do outro que a microsoft perdeu e tem q divulgar seu código fonte. Sinceridade acho muito dificil eles pagarem e abrirem seu código fonte. Uma vez tava lendo em uma revista de advogacia tem uma "seleção brasileira" de advogados eu duvido mas vamos ver o q acontece!!!!

[vinicius_aleao]

Tem essa história de obrigar a MS a disponibilizar o código-fonte, é? Huum, talvez isso já seja um pouco de exagero... Acho que a MS deve disponibilizar informações que permitam uma concorrência justa -- especialmente sobre como outros programas podem rodar bem no windows, ou sobre extensões do windows ainda não padronizadas pela ISO --, mas o código-fonte completo (se é esse o caso) acho exagero. Bom, tô só especulando, porque não li nada a respeito disso, a não ser a notícia posta aqui no tópico...

[Ioca]

Estão de olho na Apple, vamos ver.

[rodox12]

chuuuuuupa M$...

[Pedro Martins]

Eu acho que a sentença foi justa. Há "regras" no mercado que devem ser seguidas. A MS faz uso de várias práticas que o mercado não aceita e, o que é pior, ela não precisa dessas práticas para se manter no topo. Ela deveria ter um pouco mais de auto-confiança e saber que eles realmente fazem bons softwares, não precisam estrangular a concorrência simplesmente embutindo softwares no seu SO.

Quem acessa a internet desde o milênio passado :p sabe o quanto a RealMedia era grande, sendo o sistema de streaming mais utilizado. Por que caiu assim, tão de repente? Porque uma certa companhia resolveu embutir um tal de WMP em seu SO. Pronto, vários sedentários inertes resolveram que deveria usar apenas aquilo que vinha no SO e esquecer todo o resto. O WinAmp também foi grande, mas vem sendo cada vez menos usado por culpa do mesmo aplicativo. E o que dizer do Navigator? A presença do IEca nesse SO simplesmente acabou com a Netscape.

Isso é concorrência leal? A MS realmente precisava embutir todos os seus aplicativos no SO? Por essas e mais outras é que a punição foi muito bem justa.

Para os que alegam que o Linux também instala navegadores e tocadores de mídia por padrão, há dois argumentos básicos:
- Os aplicativos instalados não foram criados pelos mantenedores da distro, de forma que não são eles quem estarão ganhando com a presença desses aplicativos;
- Praticamente todas as distros trazem mais de uma alternativa no próprio CD de instalação. Quem não gosta do que é instalado por padrão pode simplesmente remover e colocar outro.

Também deve ser lembrado o fato de que não há nenhuma opção de desinstalar o IEca e o WMP, só fazendo uso de uma gambiarra e ainda assim ela deve ser procurada na net.

Com relação ao código-fonte, a decisão que eu fiquei sabendo é que a MS deve divulgar as especificações que estão "ocultas", justamente para só os softwares dela poderem usufruir, ganhando enorme vantagem sobre a concorrência. Com essas especificações divulgadas, a concorrência poderá usar esses "atalhos" disponíveis no próprio SO para que os programas possam usar completamente todos os recursos do SO. Quem sabe isso significa até menos travamentos...

[vinicius_aleao]

Ah, assim tá certo, muito justo