“Em novembro de 2005,
Daniel Wallace processou a Free Software Foundation alegando que a GPL inibe a concorrência e prejudica os seus negócios. O resultado da ação acabou sendo mais importante que o próprio Wallace esperava. Em sentença que extinguiu o processo o juiz condenou o sr. Wallace a pagar as custas do processo, algo que não é comum na justiça norte-americana. Segundo o Groklaw, esta condenação é usada como 'punição' pelos juizes quando querem deixar claro que a ação não deveria ter sido proposta.
O mais importante é que, apesar da ação ter sido proposta por um particular, o juiz diz, na sua sentença que 'a GPL estimula, ao invés de prejudicar, a livre concorrência e distribuição de sistemas operacionais de computador, cujos benefícios passam diretamente ao consumidor. Estes benefícios incluem menores preços, melhor acesso e mais inovação.' Ainda segundo o Groklaw, este 'pequeno' detalhe não apenas valida a GPL no sistema jurídico norte-americano como também a fortalece.” Veja o texto completo em
PSL Brasil - GPL reforçada por juiz norte-americano - 5986.
Fonte:
BR-Linux
Tópico: GPL reconhecida e elogiada em decisão judicial nos EUA (Lida 2533 vezes)