Brasil pode ser punido por software livre

[rsmb]

O capitalismo selvagem contra-ataca

Brasil pode ser punido por software livre

James Della Valle, de INFO Online
Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 - 15h58

SÃO PAULO – A Aliança Internacional pela Propriedade Intelectual (IIPA em inglês) pode colocar o Brasil na lista negra do copyright por causa do apoio ao software livre e de casos constatados de pirataria.

A organização, composta por grupos como a Business Software Alliance, a MPAA e a RIAA, entende que o incentivo aos programas de código aberto significa que o país tem uma política inadequada contra o abuso dos direitos de propriedade intelectual.

O documento de 498 páginas, enviado pela aliança aos representantes do comércio dos EUA, ainda pede que países como a Índia, Tailândia, Vietnã e Indonésia também sejam incluídos na lista.

Caso ele seja aprovado, sanções de comércio poderão ser aplicadas para forçar as nações a adequarem a leis de acordo com os padrões exigidos pela IIPA.

No caso da Indonésia, por exemplo, a organização afirma que o incentivo do uso de software livre dentro de agências governamentais ajuda a enfraquecer a indústria de tecnologia, além de acabar com a competitividade.

De acordo com o documento, o setor público passaria a preferir empresas com esse tipo de solução, impedindo companhias "legítimas" de participar de negociações com os governos.

O Brasil também é citado diversas vezes como ameaça ao mercado de músicas e games, devido aos casos de pirataria e número de arquivos compartilhados em redes P2P.

Fonte

[rsmb]

IIPA põe Brasil em lista negra e quer inviabilizar software livre no governo

Enviado por bll, sex, 19/02/2010 - 14:25

Saiu o relatório de 2010 da IIPA (International Intellectual Property Aliance), uma ONG empresarial que inclui BSA, RIAA, MPAA entre outras.

É com base nesses relatórios que o escritório USTR dos EUA coloca os países nas listas negras de propriedade intelectual.

Vejam o relatório anual sobre o Brasil: http://www.iipa.com/rbc/2010/2010SPEC301BRAZIL.pdf

Alguns pontos que valem destaque:

1. Exigem que assinemos o WCT (Tratado da OMPI sobre Autorais na era da Internet) e reclamam do art. já TRIPs-plus em nossa lei autoral referente a DRM.

2. Reclamam do PL da lei de autorais, dizendo que irá enfraquecer os direitos autorais no Brasil.

3. Falam brevemente (e não dizem sobre a forte oposição pública) do PL de Cybercrimes, ou seja, apoiam o famigerado AI-5 digital do Senador Eduardo Azeredo, indiciado por participação no mensalão mineiro.

4. Falam que não há responsabilidade / penalidade civil para provedores de Internet, e não mencionam o marco civil da Internet, liderado pelo MJ.

5. Dizem que a Resolução 5.213/2005 da USP autoriza a cópia por centros reprográficos, para fins lucrativos, o que não é verdade. É só sem fins comerciais.

6. Pedem para Brasil não implementar a retaliação cruzada no caso recente que ganhamos na OMC, referente a algodão. De acordo com a OMC, podemos deixar de enviar royalties de propriedade intelectual (filmes, medicamentos etc), caso o valor a ser retaliado na área do algodão não seja suficiente para chegar no valor a que temos direito, segundo decisão da OMC.

7. Evitar que o Brasil adote legislação que exija a adoção de software livre no governo (pág. 141).

8. Relembra que Brasil é beneficiário do SGP (sistema geral de preferências) e ameaça retirar tais benefícios tarifários.

Esperamos que o governo continue defendendo o interesse público nas áreas em que houve visível progresso, como na implementação de SL e ignore ou se posicione de forma contrária a este tipo de ameaça relatório.

Fonte

[velox256]

É por essas e outras que a maioria das pessoas não acreditam em associações, como a RIAA e ABES. Essa de querer proibir o Brasil de usar software livre é o fim da picada, é o mesmo que as empresas petrolíferas querer impor que não se pode usar água como combustível mesmo que a tecnologia para tal exista (apenas uma suposição)...

[RaiJorge]

Isso vai dar muito pano para manga

[mintuser]

Acho que não vai ser punido não. A pirataria vai continuar, o "software livre do governo" vai continuar perrengue como está, com aquelas distros e programas toscos. E a RIAA e outras empresas "business" vão continuar tentando botar medo em todo mundo, mas todos sabemos que não acontece p**** nenhuma.   

[Becker]

Esta referência ao software livre é rídicula.
Se o software é livre usa quem quer, até os orgãos do governo, e quem quiser.
Associação nenhuma tem o direito de intervir na liberdade de escolha.

É a liberdade que esta em jogo.
O que eles querem é até ser donos da palavra (word), como já aconteceu.

[Tota]

.... entende que o incentivo aos programas de código aberto significa que o país tem uma política inadequada contra o abuso dos direitos de propriedade intelectual.

Certo!
Alguém tem alguma duvida sobre isto? Cobram um imposto "do cão" e depois, sempre antes do Natal, invadem as galerias com a Policia Federal para prender os "comerciantes informais". Enquanto "aquele chinês de São Paulo" anunciado como o maior contrabandista do país já esta solto. 

No caso da Indonésia, por exemplo, a organização afirma que o incentivo do uso de software livre dentro de agências governamentais ajuda a enfraquecer a indústria de tecnologia, além de acabar com a competitividade.

Balela!
A competitividade não tem nada a ver com livre/proprietário. Tem a ver com competência. Microsoft Office, Photoshop, Autocad que o digam, os livres ainda correm atrás, estão melhorando, mas correm atrás

De acordo com o documento, o setor público passaria a preferir empresas com esse tipo de solução, impedindo companhias "legítimas" de participar de negociações com os governos.

Balela!
Não sei de quem foram as aspas duplas, mas SL e empresas que trabalham com ele também são legítimos ( e sem aspas )
Se a minha empresa tiver o melhor sistema de sequenciamento genético e o governo precisar dele numa Universidade ele será comprado seja ele livre ou pago.

O Brasil também é citado diversas vezes como ameaça ao mercado de músicas e
games, devido aos casos de pirataria e número de arquivos compartilhados em redes P2P.

Certo!
Zerem ( ou quase ) os Impostos de Importação, IPI, ICMS, PIS, COFINS, INPS, Taxas e contribuições e vamos ver se alguém faz pirataria.

Computador popular serve de exemplo? carros com redução de IPI? Linha Branca?
Ou eles venderam mais não por que ficaram mais baratos, mas porque evoluíram tecnologicamente?

Quanto custa importar um cd de outro país?
Um cd é composto por duas partes, a intelectual e a mídia.
Importação de um cd=> zero de imposto pela propriedade intelectual ( é logico ) e um zilhão pela midia.

Importem um livro. Zero pelo direito autoral, e o papel mais caro do mundo.

Antes do Brasil se abrir ao mercado externo, sempre tinha um amigo que conhecia um sujeito que vinha à sua casa à noite com um automóvel caindo aos pedaços, no porta malas uma coleção de Uísque "de primeira", pois Uísque importado era taxado em 400%.

Material dentario e médico eram taxados em 600%.
( eram considerados supérfluos, quem nasceu antes de 1980 deve lembrar )

Baixou-se a taxação, e hoje se compra Uisque de verdade nos supermercados.

Nunca se fez tanto tratamento dentário no Brasil.

[],s

[Adriano R.N.]

Se alguém tiver "saco roxo" para punir tantos países, estará dando um tiro no próprio pé, todos são mercados enormes para serem explorados e eventuais punições não vão acabar com a pirataria.
O software livre ameaça os grandes monopólios, por isso essas ameaças ridículas, se ainda não temos alguns aplicativos com os recursos avançados que as soluções proprietária oferecem, temos muito o que crescer.
Quanto mais os governos adotarem o S.L. mas crescerão as ofertas de aplicativos.

[velox256]

Com todo o respeito às opiniões aqui presentes, a pirataria vai continuar mesmo se os preços baixassem aos níveis que "nós achamos coerentes" com a realidade. Poderia diminuir mas nunca acabar, pois usuário de computador não gosta de pagar pelo que usa. Isso é "fato venéreo", é quase o mesmo que dizer pra namorada que não olha pra outra garota na rua.

Tem nego que diz que se o Windows custasse 100 pratas ou se o Office custasse 200 pratas que ia comprar o original; pode até ser, mas o nosso velho amigo camelô da esquina ainda se preocupa muito mais com o "rápa" do que com a perda da clientela que ainda compra dvd de ps2/3 pirata e outras coisitas mais...