Quase meio milhão de softwares piratas foram apreendidos no Brasil no 1º semestr

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São Paulo, 21 de julho de 2006 – No primeiro semestre de 2006 foram apreendidos um total de 454 mil CDs piratas, segundo balanço da Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software) divulgado em parceria com a BSA (Business Software Alliance) e a ESA (Entertainment Software Association) nesta sexta-feira, 21/07.

As 283 ações policiais realizadas nos primeiro seis meses do ano resultaram ainda em 31 prisões em flagrante, no fechamento de seis laboratórios, dedicados à fabricação de CDs piratas, além de 123 sites vinculados à venda de software pirata. No mesmo período também foram retirados do ar cerca de 17 mil anúncios em sites de leilão, que divulgavam programas falsos, além de 25 anúncios em jornais impressos.

Boa parte dessas ações tem origem em denúncias feitas por consumidores de todo o Brasil, sendo a maioria delas feitas por telefone. A BSA recebeu pouco mais de 9 mil ligações nos últimos seis meses, sendo que 5,5 mil foram feitas durante a divulgação da campanha "Mané e Migué", veiculada na TV desde dezembro do ano passado. Segundo a organização, os consumidores ligavam à procura de informações sobre regularização de software, entre outros esclarecimentos.

Desse total de ligações, 501 foram de denúncias contra o comércio ou uso ilegal de software. Já as denúncias por e-mail somaram 686, de um total de 3.631 mensagens recebidas. Como resultado dessas denúncias, a BSA enviou 1,7 mil notificações extrajudiciais às empresas infratoras, que por sua vez resultaram em 30 ações judiciais, gerando um total de US$ 490 mil em indenizações às empresas da indústria de software que tiveram seus direitos autorais violados.

As ações foram executadas em São Paulo (43,3%), no Rio de Janeiro (23,3%), no Rio Grande do Sul (20%), em Minas Gerais (10%) e no Mato Grosso do Sul (3,3%). Como resultado desse trabalho, foram apreendidos em todo o País um total de 174 máquinas em situação irregular e 1.740 CDs de software ilegal.

Índices de pirataria no Brasil

Um estudo divulgado em maio deste ano pela BSA mostrou que, no Brasil, o índice de pirataria de software em 2005 manteve-se estável em relação a 2004, com 64%, resultando em 29 pontos percentuais acima da média mundial. No ano passado, a indústria nacional sofreu uma perda de US$ 766 milhões por causa da pirataria.

"No Brasil, a pirataria de software ainda apresenta índices alarmantes, assim como no restante do mundo. Por isso, precisamos cada vez mais do engajamento do Governo, para que tenhamos condições de conduzir esses índices a níveis cada vez mais baixos", diz o consultor jurídico da BSA no Brasil, André de Almeida. Um levantamento da Abes comprova que o mercado nacional de software e serviços ocupa atualmente a 12ª posição no cenário mundial e movimentou, em 2005, cerca de US$ 7,4 bilhões.