Pedido aos administradores

[paozinho]

Olá caros administradores,

No dia 14 de março, hoje, me senti injustiçado e não sei a quem recorrer, logo pensei em postar aqui a minha DEFESA. Afinal, eu acho que tenho direito de defesa.

O tópico a qual me refiro é:

http://ubuntuforum-pt.org/index.php?topic=17156.0

A "acusação" do Administrador foi que infringe os "direitos autorais"

A minha resposta a ele via Mensagem privada foi para ele pesquisar um evento parecido.
O evento é sobre um programa chamado RPG MAKER, para windows. O direito autoral varia de país pra país. Na Rússia por exemplo se você tiver o RPG MAKER, obtido de forma gratuita, você está infringindo os direitos autorais. Agora, no brasil ele é distribuído de forma gratuita e em outros países também. Isso se da por conta de que os direitos autorais só valem no país se a matriz tiver FILIAIS. Por exemplo, a matriz da microsoft tem filiais aqui no brasil, logo seria considerado pirataria copiar de forma ilegal os produtos fornecidos por ela.

Agora voltando ao assunto, os episódios que disponibilizei para download são da língua JAPONESA, retirados da TV TOKYO. A TV TOKYO não tem filiais e leis válidas aqui no brasil, então os downloads podem ser disponibilizados na licença FREEWARE.

O Cartoon network dos EUA comprou os pacotes de episódios, EDITARAM e dublaram. Os episódios estão passando aqui pelo CARTOON NETWORK, TAMBÉM.

Os EUA então tem uma filial do cartoon aqui e os direitos LEGAIS valem aqui também. Só que, eu estou disponibilizando os episódios da TV TOKYO que, por incrível que pareça, NÃO são os mesmos disponibilizados pelos EUA.

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A diferença entre os episódios é que:
Um vem de TOKYO e PODE ser distribuido na licença freeware
E o outro vem do cartoon network dos EUA e não pode ser distribuido
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Agradeço a compreensão de todos os administradores, e pediria encarecidamente para que retirassem o post do alcatraz para eu poder dar prosseguimento ao meu projeto.

Muito obrigado.


Minha conclusão:
Já que disponibilizo os episódios da TV TOKYO e não do Cartoon network, não estou infringindo nenhuma lei de direitos autorais.


PS: Não é da minha índole nem do meu querer, ofender nenhum administrador, muito menos o administrador "agente100gelo", pois confio muito no trabalho dele e de outros e acima de tudo ADMIRO por doarem seu tempo para administrarem o fórum sem ganhar absolutamente nenhuma remuneração. Então, qualquer mal entendido, peço, desde já, desculpas.

[Perícope]

Isso se da por conta de que os direitos autorais só valem no país se a matriz tiver FILIAIS. Por exemplo, a matriz da microsoft tem filiais aqui no brasil, logo seria considerado pirataria copiar de forma ilegal os produtos fornecidos por ela.

1. O tópico original divulga pirataria, o que não é aceito pelas regras do fórum. Se ele houvesse permanecido apenas na discussão "filosófica" acerca do usuário de programas livres ser também pirata, não haveria problema;
2. O usuário kwezer fez uma acusação pessoal aos administradores do fórum, de que eles também usam programas piratas. Ataques pessoais, a quem quer que seja, são proibidos no fórum;
3. Sua alegação, paozinho, não tem base legal. Direitos autorais são universais e inalienáveis. Uma obra intelectual pertence ao seu autor independente de país, de matriz ou filial. Uma música, um livro, um programa, uma tradução, e qualquer produção intelectual, pertence ao seu autor e só pode ser comercializada ou distribuída, mesmo que gratuitamente, com a permissão e nos termos estabelecidos com seu legítimo possuidor;
4. Isso só é alterado quando uma obra cai em domínio público ou se é lançada sob uma das muitas formas de licenciamento do "mundo livre".

Um abraço.

[agente100gelo]

Paozinho,

Não devemos nos esquecer que este fórum (apesar da imensa maioria de brasileiros) é um fórum internacional. Está sujeito às leis de vários países.

Mas no caso brasileiro a Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) é clara no Art 2o:

Art. 2º Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil.

Sinceramente não sei se o Brasil tem acordo com o Japão, mas não dá para ficar estudando isto em cada caso . Ademais, se a empresa estabelecer um representante no Brasil a qualquer momento, o fórum poderá ser responsabilizado civilmente por reparação de danos. A legislação dá margem a não condenação já que expressamente requer o lucro, o que no caso ninguém está tendo. Todavia, seria um problema desnecessário aos detentores do domínio e/ou administradores do fórum.

Freeware só tem este denominação quando expressamente declarado pelo autor.

A questão que eu pedi esclarecimento é: o site disponibiliza os episódios através de links e o seu script apenas automatiza? Se for isso não existe problema algum. Entretanto, se é indisponível ao público geral, e utiliza de alguma falha de proteção, aí há problema.

[paozinho]

www.narutoproject.com

Meu programa APENAS automatiza. O que facilita o trabalho da pessoa de ir ao site 300 vezes.

Bom, se a decisão for que o tópico é pirataria, respeitarei 100% : )

...Enterbrain e ASCII lançaram o RPG Maker 2000 no Japão em 1999. Ele foi traduzido para o inglês e ilegalmente distribuído por um programador russo apelidado de Don Miguel, que também participou na tradução do RPG Maker 95 e de vários outros programas da série Maker da ASCII/Enterbrain...

...Devido a popularidade do programa, e a falta de uma tradução legal, a distribuição ilegal do programa continuou. Versões traduzidas do RPG Maker 2003 e XP foram distribuídas em todo o mundo. Aqui no Brasil, China, Alemanha, França e alguns outros países, as traduções piratas são usadas e distribuídas legalmente, já que as leis de copyright internacional não entram em vigor no país a menos que a empresa tenha uma filial no mesmo. Ainda hoje, grande parte dos utilizadores destas versões acreditam que o RPG Maker é "Freeware", pois assim foi declarado quando disponibilizado pelos primeiros tradutores....

RPG MAKER 2003 sendo distribuido sobre licença freeware:
http://superdownloads.uol.com.br/download/129/rtp-rpg-maker-2003/

fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Rpg_maker

[agente100gelo]

Olá Paozinho,

Grato pela compreensão. O site em questão não é um site oficial. Verifiquei os links e se encontram dentro do servidor oi.com.br o que aparenta não ter autorização. Se fosse o site oficial não haveria problema. Como já vi scripts, por exemplo, para baixar fotos do site Morango que capturavam do site oficial. Neste caso não há problema (não pelo conteúdo em si ) por apenas otimizar de uma fonte oficial.

A opinião do copyright no Wikipedia, ao meu ver, não tem fundamentação, entretanto todos podem ter suas próprias opiniões.

Entenda o problema do tópico que já partia para solicitações de outros programas. É isto que nós tentamos evitar.

[paozinho]

Sem problemas ! Eu mesmo achava que não era violação de direitos. Eu atualmente tento não usar nada pirata. Inclusive estou 100% linux agora : ) Acho que esse projeto vai ser descontinuado então...Obrigado ae por não serem "ditadores" e me tratarem com o devido respeito e discutir o tópico em questão ! Vlw agradeço...

[LedStyle]

Isso aí é mais uma daquelas lendas urbanas do tipo "se você baixar uma rom mas mantiver 24 horas no seu computador pode, depois tem que deletar" ou "se tiver o cartucho do jogo original pode ter a rom".

Tudo especulação. No site da Nintendo mesmo colocaram uma vez um texto enorme explicando que ter roms é ilegal e ponto. Baixar roms, enviar roms, disponibilizar, é tudo ilegal em qualquer circunstância, mas acreditam mesmo que é legal.

O mesmo acontece com esses episódios de anime e várias outras coisas.

Eu entendo que aqui no Brasil é muito comum baixar animes, legendar e compartilhar, e acho até louvável para disseminação da cultura (mesmo que pop) japonêsa no Brasil, mas pelo fato de ser ilegal, não pode entrar num forum de Ubuntu em especial pelo fato de ser um sistema 100% livre e legal. São normas que devemos cumprir pra preservar os nomes do Ubuntu e da Canonical e espero que entenda meu ponto de vista.

Um forte abraço, até mais.

[Ovan]

pirataria é ilegal, não importa o angolo q se olhe, msm q ela predomine na maior parte da internet

mas ca entre nos, NINGUEM liga pra isso de direitos autorais e pirataria, querer impor o "americanismo" a todos so é um incentivo ao trafego ilegal d arquivos. no caso acima, os epis d naruto vindo do tio san são (me perdoe o palavriado) uma bost4, com cortes ridiculos, com sempre a "intenção d proteger nossas crianças da violencia" (sem comentarios, o pais q mais guerreia, mais promove cigarro e bebidas alcolicas, querendo passa uma d bonzinho). seria BEM MELHOR passar e vender essas coisas aqui vindas do japão do q passar por produtores norte americanos.

acho legal o incentivo d "democratizar" a internet fazendo essas distribuições, msm q ilegais, para todos q minimamente saibam ler.

[paozinho]

Opa cara, obrigado pelo comentário, tipo, os episódios que eu usava para puxar da internet eram os Japoneses, não os do tio sannnnn : P


Ainda bem né ? Porque concordo com você 100%, os episódios de lá, são censurados, uma porcaria.

[Felix]

Tava meio a toa olhando o fórum e vim acabar nesse tópico. Em minha modéstia opinião vejo uma grande disseminação de cultura aqui, sem querer cair no cliche de pirataria.

Explico...

Paozinho, dou-lhe os parabéns, pois são muito raras as pessoas que de certa forma são "contrariadas" em suas idéias e são abertas a opiniões diversas. Desculpem-me falar, mas por diversas vezes, eu, que acompanho o fórum com certa regularidade vi muitas baixarias por muito menos. Neste tópico vimos uma discussão de idéias, diversas pessoas postando suas opiniões e o mais importante, respeitando as opiniões alheias.

Esse é um grande sinal do nosso desenvolvimento cultural. Espero que nós aqui do fórum consigamos levar para fora isso que está acontecendo aqui: Democratização em sua forma pura! Sei que é uma utopia, mas é um indício que podemos fazer muito mais do que temos feito até o momento.

Parabéns a todos...