Utilizar o codec mp3(proprietário), independente da música ser protegida por direito autoral, sem autorização do detentor da patente, não é pirataria? Idealmente, até onde eu sei, ao menos que eu esteja errado, deveria-se se certificar que o "aparelho" ou "sistema" produtor ou reprodutor de mp3 detivesse autorização(licença) para trabalhar com o formato MP3(através do pagamento de royalties). Logo, acredito que qualquer pessoa que use o formato MP3 em sistemas/aparelhos que não recolheram royalties para o detentor da patente (americana ou japonesa, não sei ao certo) em tese está praticando pirataria, independente de ser ou não a música, protegida por direitos autorais. O fato da licença ser americana ou japonesa, e não brasileira, não deveria ser motivo de alívio para quem defende o modelo atual de propriedade intelectual. Já que a prática seria exatamente a mesma da pirataria, somente aproveitando a extraterritorialidade do ato, para se aproveitar da impunibilidade. Mesmo essa pode ser questionada, pois o Brasil sofre pressão constante para que assine o o tratado internacional que trata (ops!) do tema. Logo,
no hay salida compañeros. Ogg e
Jamendo neles !
